# Termos e Condições da Shoprocket

> Os termos e condições que regem o seu uso do serviço Shoprocket.

Última atualização em 30 de setembro de 2026

Esta é uma tradução para a sua conveniência. A [versão em inglês](https://v3.shoprocket.io/terms.md) é a versão juridicamente vinculante e prevalece se houver divergência.

## Termos de Serviço

Ao se cadastrar no serviço Shoprocket ("Serviço"), você concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço").

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados ao Serviço atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento aqui. A Shoprocket reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no site da Shoprocket.

Recomendamos que você consulte os Termos de Serviço de tempos em tempos para verificar atualizações ou alterações que possam afetá-lo.

Você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos nestes Termos de Serviço ou expressamente referenciados neles, incluindo a [Política de Uso Aceitável ("PUA")](https://shoprocket.io/aup) e a [Política de Privacidade](https://shoprocket.io/privacy) da Shoprocket.

## Termos da Conta

Você deve ter 18 anos ou mais para usar o serviço Shoprocket.

Você deve fornecer seu nome legal completo, endereço atual, um endereço de e-mail válido e quaisquer outras informações necessárias para concluir o processo de cadastro.

Você é responsável por manter sua senha segura. A Shoprocket não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em manter a segurança da sua conta e senha.

Você não pode usar o serviço Shoprocket para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis do local onde você está (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais), bem como as leis da Inglaterra e do País de Gales.

Você é responsável por toda a atividade e todo o conteúdo (dados, gráficos, fotos, links) carregados na sua conta Shoprocket.

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O descumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos da Conta, conforme determinado a exclusivo critério da Shoprocket, resultará no encerramento imediato dos seus serviços.

Se você usa o PayPal para pagamentos, deve cumprir a [Política de Uso Aceitável](https://www.paypal.com/uk/webapps/mpp/ua/acceptableuse-full) deles.

## Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

O uso do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem qualquer garantia ou condição, expressa, implícita ou legal.

Você entende que o seu Conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por diversas redes; e (b) alterações para adequá-lo e adaptá-lo aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Podemos, mas não temos obrigação de, remover Conteúdo e Contas que contenham Conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo questionável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

A Shoprocket não garante que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você por meio do Serviço atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Você entende e concorda expressamente que a Shoprocket não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, reputação, uso, dados ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou da impossibilidade de usar o serviço.

Em nenhuma hipótese a Shoprocket será responsável por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes de ou relacionados ao nosso site, aos nossos serviços ou a este contrato (independentemente de como surjam, inclusive por negligência). Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a nós e (conforme aplicável) nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros da Shoprocket, diretores, administradores, agentes e funcionários por qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros em razão de ou decorrente do seu descumprimento deste Contrato ou dos documentos que ele incorpora por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço sem a permissão expressa por escrito da Shoprocket.

Não reivindicamos nenhum direito de propriedade intelectual sobre o material que você fornece ao serviço Shoprocket. Todo o material que você carrega continua sendo seu.

Ao carregar imagens e conteúdo de descrição de itens no shoprocket.io, você concorda em permitir que outros usuários da internet os visualizem, concorda em permitir que a Shoprocket os exiba e armazene, e concorda que a Shoprocket pode, a qualquer momento, revisar todo o conteúdo enviado por você ao seu Serviço.

A falha da Shoprocket em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a Shoprocket e regem o seu uso da Shoprocket, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Shoprocket (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

A Shoprocket não faz triagem prévia de Conteúdo e tem exclusivo critério para recusar ou remover qualquer Conteúdo disponível por meio do Serviço.

Você não pode modificar, remover, ocultar ou de outro modo esconder a marca Shoprocket de qualquer parte deste serviço sem uma assinatura ativa do [plano apropriado](https://shoprocket.io/pricing). Qualquer tentativa de modificar, remover, ocultar ou de outro modo esconder a marca Shoprocket sem uma assinatura ativa do plano apropriado pode resultar na suspensão ou no encerramento da sua conta.

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para [support@shoprocket.io](mailto:support@shoprocket.io).

## Direitos da Shoprocket

Abuso verbal ou escrito de qualquer tipo (incluindo ameaças de abuso ou retaliação) contra qualquer cliente, funcionário, membro ou diretor da Shoprocket resultará no encerramento imediato da conta.

## Taxas

Reservamo-nos o direito de alterar nossa tabela de preços de tempos em tempos. As alterações nessa tabela entram em vigor após fornecermos a você um aviso prévio de pelo menos quatorze dias, publicando as alterações no Site.

Você é responsável por pagar todas as taxas e os impostos aplicáveis associados ao nosso Site e Serviço (os "Impostos").

A Shoprocket não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Todos os impostos e taxas devidos no seu local devem ser pagos por você, e não pela Shoprocket. A Shoprocket não assume responsabilidade por quaisquer taxas ou impostos pelos quais você seja responsável.

A Shoprocket não oferece reembolsos.

### Volume de vendas e uso justo

Nenhum plano da Shoprocket limita quanto você vende, e nunca ficamos com uma porcentagem das suas vendas. Os planos têm preços definidos para o uso que uma loja típica desse plano gera. Se o uso de uma loja for muito superior a isso (por exemplo, vendas sustentadas acima de US$ 1 milhão por ano em um plano abaixo do Plus), podemos entrar em contato com você para discutir a migração para o plano Plus ou um acordo personalizado. Sempre conversaremos com você primeiro e daremos um aviso prévio de pelo menos trinta dias; nunca pausaremos nem limitaremos uma loja automaticamente por causa do seu volume de vendas.

## Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Shoprocket ou nossos fornecedores serão responsáveis por lucros cessantes ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes de ou relacionados ao nosso site, aos nossos serviços ou a este contrato (independentemente de como surjam, inclusive por negligência). Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a nós e (conforme aplicável) nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros da Shoprocket, diretores, administradores, agentes e funcionários por qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros em razão de ou decorrente do seu descumprimento deste Contrato ou dos documentos que ele incorpora por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

A Shoprocket não garante que o serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

A Shoprocket não garante que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

## Renúncia e Acordo Integral

A falha da Shoprocket em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a Shoprocket e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Shoprocket (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

## Marcas da Shoprocket

"SHOPROCKET" é uma marca registrada da Shoprocket LTD, devidamente registrada no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO), no Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) e no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) sob os números de série 97400514, UK0003770418 e 018859578, respectivamente.

O logotipo da Shoprocket e quaisquer outras marcas de serviço e nomes comerciais da Shoprocket usados no site da Shoprocket ou como parte dos Serviços são marcas da Shoprocket LTD.

Todos os outros nomes de produtos e empresas mencionados no site da Shoprocket ou como parte dos Serviços são marcas ou marcas registradas de seus respectivos proprietários.

Ao acessar o site e/ou os Serviços da Shoprocket, você reconhece e concorda que não pode usar nem registrar, nem de outro modo reivindicar direitos sobre, qualquer marca da Shoprocket, inclusive como ou como parte de qualquer marca, marca de serviço, razão social, nome comercial, nome de usuário, registro de domínio, descrição ou outra indicação.

Você só pode usar as marcas da Shoprocket quando expressamente autorizado a fazê-lo pela Shoprocket por escrito. Quando essa autorização for concedida, o seu uso de quaisquer marcas da Shoprocket não deve:

- (a) induzir os consumidores a erro quanto ao patrocínio, à afiliação ou ao endosso da Shoprocket à sua empresa ou a qualquer um de seus produtos ou serviços;
- (b) estar em desacordo com os nossos direitos ou a nossa titularidade sobre quaisquer marcas da Shoprocket, incluindo a nossa titularidade de todo o fundo de comércio nas marcas;
- (c) apresentar as marcas da Shoprocket em associação com qualquer conteúdo, produto, serviço ou outros materiais que, em nossa opinião, diminuam ou de outro modo prejudiquem a reputação da Shoprocket ou o fundo de comércio da nossa marca, dos nossos produtos ou serviços.

## Propriedade Intelectual e Conteúdo do Cliente

Não reivindicamos nenhum direito de propriedade intelectual sobre o material que você fornece ao serviço Shoprocket. Todo o material que você carrega continua sendo seu. Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Isso removerá todo o conteúdo que você armazenou no Serviço.

Você mantém a titularidade de todo o conteúdo que envia para uma loja Shoprocket; no entanto, você concorda em permitir que outras pessoas visualizem o seu conteúdo.

## Cancelamento e Encerramento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento pelo seu painel ou enviando um e-mail para support@shoprocket.io

Assim que sua conta for cancelada, todo o seu Conteúdo será imediatamente excluído do Serviço. Como a exclusão de todos os dados é definitiva, certifique-se de que realmente deseja cancelar sua conta antes de fazê-lo.

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o serviço Shoprocket por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento.

Fraude: Sem limitar quaisquer outros recursos, a Shoprocket pode suspender ou encerrar sua conta se suspeitarmos que você (por condenação, acordo, investigação de seguradora ou de conta de custódia, ou de outro modo) praticou atividade fraudulenta em relação ao Site.

## Segurança dos Dados

Você é totalmente responsável pela segurança dos dados no seu site ou de outro modo em sua posse. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos locais aplicáveis em relação à coleta, à segurança e à divulgação de quaisquer informações pessoais, financeiras, de cartão de pagamento ou de transações (definidas como "Dados") no seu site. Você concorda que, em todos os momentos, estará em conformidade com os Padrões de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento (PCI-DSS) e com os Padrões de Segurança de Dados de Aplicativos de Pagamento (PA-DSS), conforme aplicável. As medidas que você precisará tomar para cumprir o PCI-DSS e o PA-DSS ao usar a Shoprocket e o Stripe variarão conforme a sua implementação. Informações sobre o PCI DSS podem ser encontradas no site do PCI Council. É sua responsabilidade cumprir esses padrões.

## Disputas Legais

Se surgir uma disputa entre você e a Shoprocket, nosso objetivo é oferecer a você um meio neutro e econômico de resolvê-la rapidamente. Assim, você e a Shoprocket concordam que resolveremos qualquer reclamação ou controvérsia, em direito ou em equidade, que surja deste Contrato ou dos nossos serviços (uma "Reclamação") de acordo com uma das subseções abaixo ou conforme nós e você acordarmos de outro modo por escrito. Antes de recorrer a essas alternativas, incentivamos fortemente que você primeiro entre em contato diretamente conosco em support@shoprocket.io para buscar uma solução. Consideraremos pedidos razoáveis para resolver a disputa por procedimentos alternativos de resolução de disputas, como mediação ou arbitragem, como alternativas ao litígio.

O Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales; e os tribunais da Inglaterra terão jurisdição exclusiva para julgar qualquer disputa decorrente do Contrato ou a ele relacionada

## Conteúdo Ilegal

Você garantirá que as Obras do Cliente não violem quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis ("Conteúdo Ilegal").

Você indenizará e manterá a Shoprocket indenizada contra todos os danos, perdas e despesas (incluindo despesas jurídicas) decorrentes de qualquer reclamação de que as Obras do Cliente constituem Conteúdo Ilegal, ou de quaisquer procedimentos legais relacionados a essa reclamação.

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